Introdução

 

O website www.mod-jewellery.com é gerido pela empresa MOD Jewellery — made of design, Unipessoal Lda, Pessoa Coletiva nº514355921, com sede na Avenida de Roma 36-B, 1700-347 Lisboa, Portugal. 

 

Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:

  • "MOD Jewellery" - A empresa e os produtos comercializados no website www.modjewellery.com;

  • "Utilizador" - Todas as pessoas singulares que efetuem uma encomenda através do website www.mod-jewellery.com.

O Utilizador declara que tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade e capacidade legal para contratar e utilizar meios de pagamento próprios. O Utilizador assume também que não fará uso fraudulento do site, contrário à lei ou bons costumes.

A utilização do website www.mod-jewellery.com e a compra dos produtos MOD Jewellery pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições pelo Utilizador, bem como a Política de Privacidade.

Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos

 

Todos os materiais incluídos em www.mod-jewellery.com, incluindo, sem limitação, imagens, textos, gráficos, logotipos, marcas registradas, fotografias, vídeos, e comunicações são propriedade exclusiva de MOD Jewellery — made of design, Unipessoal Lda. É proibida a cópia, distribuição, reprodução e distribuição de qualquer um destes materiais existentes em www.mod-jewellery.com sem o consentimento da MOD Jewellery — made of design, Unipessoal Lda.

 

Aviso Legal

 

A MOD Jewellery declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas e/ou erros tipográficos que possam surgir e reserva-se o direito de fazer correções e alterações ao site sem aviso prévio;

A MOD Jewellery reserva-se ao direito de modificar em qualquer momento informação, oferta de produtos, preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website www.mod-jewellery.com;

A MOD Jewellery não garante que toda a informação publicada no seu website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do Utilizador, exceptuando o território de Portugal;

A MOD Jewellery reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os Utilizadores notificados mediante a publicação no website www.mod-jewellery.com dos Termos e Condições modificados;

O Utilizador e a MOD Jewellery acordam que qualquer questão legal relacionada com a utilização do site www.mod-jewellery.com, ou com os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, devem ser regidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa, em Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação Portuguesa, Diretiva Comunitária ou Tratado Internacional.

 

Garantia de Qualidade

 

Os artigos comercializados pela MOD Jewellery obedecem aos controlos de qualidade que a Lei Portuguesa exige, nomeadamente no que diz respeito à Lei das Contrastarias. Todas as peças em metal precioso são vendidas com as marcas obrigatórias da Contrastaria Portuguesa. Qualquer dúvida ou questão sobre este assunto contacte-nos pelo email info@mod-jewellery.pt.

As peças de ouro que a MOD Jewellery comercializa são compostas por ouro de 18k ou de 19,2k (ouro branco, amarelo ou rosa), sendo este devidamente identificado em cada peça. A prata é prata 925 - a liga mais comum e utilizada em todo o mundo. A coloração da prata pode variar entre o tom de prata, o dourado (banho de ouro) e o tom negro (oxidante com derivados de fígado de enxofre).

A MOD Jewellery não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado. No entanto, caso o produto encomendado se encontrar em não conformidade com os parâmetros de qualidade a que nos propomos, o Utilizador poderá optar por uma das 3 opções: reparar o produto, substituir o produto ou resolver o contrato. Em qualquer das opções exercidas pelo Utilizador, os respetivos custos serão sempre suportados pela MOD Jewellery. Assim que o Utilizador constatar um defeito ou outra não conformidade do produto, deverá comunicar-nos através do e-mail online@mod-jewellery.com no prazo máximo de 3 dias após a recepção da encomenda.

 

Descrição dos artigos

 

As principais características de cada produto mostrado em www.mod-jewellery.com encontram-se em cada página de produto e são atualizadas com regularidade. Todos os artigos são descritos da forma mais rigorosa possível e trabalhamos para que as fotografias representem os produtos de maneira precisa. No entanto, devido às diferenças de monitores, as cores apresentadas nas nas fotografias do site poderão diferir das cores reais. A MOD Jewellery não poderá ser considerada responsável por tais diferenças. Os es deverão ler a descrição dos artigos atentamente e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar a MOD Jewellery através do email info@mod-jewellery.com ou do número de telefone +351 96 037 77 44.

Preços

 

Todos os preços no site MOD Jewellery são apresentados em EUROS (€) e com IVA incluído à taxa legal de 23%. A MOD Jewellery reserva-se o direito de alterar os preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de preços que possam ocorrer inadvertidamente. Os preços apresentados não incluem portes de envio (caso haja lugar) e/ou outras despesas inerentes à compra.

 

Encomendas

 

Para efectuar uma compra on-line o Utilizador precisa de registar-se no site www.mod-jewellery.com e criar uma conta de Utilizador, que estará associada a uma conta de e-mail. O Utilizador deverá ter o browser configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online.

A MOD Jewellery reserva-se ao direito de não aceitar e/ou cancelar as encomendas já confirmadas no prazo máximo de 72 horas úteis 3 (três) dias úteis, nas seguintes situações:

  • O produto não se encontre disponível;

  • O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.mod-jewellery.com;

  • Não se confirme o pagamento;

  • A informação de faturação não for correta ou verificável;

  • A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós recepcionada num período de 5 (cinco) dias após a aceitação da sua encomenda;

  • Existir um erro na cotação do preço;

  • Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.

 

Formas de pagamento

 

A MOD Jewellery aceita pagamentos através de cartões de crédito (Visa, Mastercard, American Express) ou por transferência bancária. A expedição da mercadoria adquirida só será efectuada após a confirmação do pagamento. No caso de pagamento por transferência bancária, envie-nos para o email online@mod-jewellery.com o comprovativo de transferência no sentido de acelerar o processo de envio.

Indisponibilidade de Stock

 

A MOD Jewellery reserva o direito de informar o Utilizador, até 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação ao Utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível. O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos eventualmente encomendados, salvo indicação em contrário por parte do Utilizador. É garantido ao Utilizador que este não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao artigo indisponível, sendo o montante devolvido ao Utilizador no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.​

Garantia e Serviços Pós Venda

 

Os produtos MOD Jewellery beneficiam da garantia de conformidade prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo. Quando recebermos uma reivindicação de garantia válida para um produto comprado no nosso site, repararemos o defeito relevante ou substituiremos o produto. Se não formos capazes de consertar ou substituir o produto dentro de um prazo razoável, o cliente terá direito a um reembolso total após a devolução imediata do produto. A MOD Jewellery suporta o custo do envio de produtos reparados ou substituídos para o cliente e o cliente será responsável pela devolução do produto para a MOD Jewellery.

Entregas

 

Neste momento, a MOD Jewellery proporciona entregas apenas para Portugal.

Prazos e custos de entrega:​

​Portugal Entrega Standard - 3.95€ - 3 - 6 dias úteis

Portugal Entrega Expresso - 8.95€ - 1 - 3 dias úteis

 

A MOD Jewellery procede ao envio de encomendas através do nosso parceiro CTT e CTT Expresso, nos dias úteis e nos horários utilizados pela empresa de logística. O prazo de entrega começa a partir do momento em que o pagamento é recebido pela MOD Jewellery, sendo que deverá ser incluído um período adicional máximo de 48horas (excluindo Sábado e Domingo) durante o qual a encomenda é processada e enviada.

A MOD Jewellery responsabiliza-se por todas as encomendas durante o período de trânsito, até estas serem entregue na morada definida pelo cliente. Todas as encomendas requerem uma assinatura no ato da entrega, momento a partir do qual a responsabilidade sobre a encomenda passa para o cliente e a entrega se considera concluída.

O nosso serviço de entregas não inclui opção de agendamento, sendo necessário garantir que alguém se encontre na morada de entrega. Pode escolher uma morada de entrega alternativa antes de finalizar a sua encomenda (como por exemplo, morada do seu local de trabalho). Se a encomenda for recepcionada na morada de entrega definida pelo cliente por uma “terceira pessoa”, o cliente também aceita que a assinatura dessa mesma “terceira pessoa” serve como prova de entrega e de cumprimento do estabelecido pela MOD Jewellery.

A MOD Jewellery trabalha em proximidade com os seus parceiros para minimizar eventuais atrasos na entrega e surpreender os seus clientes com prazos de entrega mais curtos. No entanto, a MOD Jewellery não se responsabiliza por quaisquer atrasos relacionados com o preenchimento incompleto da morada de destino ou acontecimentos naturais ou desalfandegamento (em compras com entrega fora da União Europeia). Poderá haver atrasos nas entregas em períodos festivos (como por exemplo feriados, Páscoa, Época natalícia, entre outros), sendo que a MOD Jewellery não se responsabiliza pelos mesmos. Se tiver alguma encomenda com um prazo de entrega urgente, deverá contactar através a MOD Jewellery através do email online@mod-jewellery.com e expor a situação de forma a acelerar o processo, se possível.

Devoluções

 

A MOD Jewellery aceita devoluções, assegurado que os seguintes casos acontecem: (i) os produtos não foram utilizados e mantêm as suas características originais intactas; (ii) Os produtos estão completos; (iii) Os produtos são devolvidos acondicionados na sua embalagem original e com todos os acessórios e materiais que acompanham a encomenda (inclusivamente ofertas) e respectivo talão/factura.

Se por algum motivo o Utilizador não ficar satisfeito com uma encomenda, poderá proceder à devolução da mesma no prazo de 14 dias a contar a partir da data de recebimento. O Utilizador deverá solicitar a devolução da encomenda através do email online@mod-jewellery.com, indicando o(s) artigo(s) que quer devolver, assim como o número da encomenda e método de escolha de devolução (na nossa loja de Lisboa ou através de envio por correio). Se preferir devolver o produto na nossa loja, terá 14 dias para o fazer a partir da datada recebimento.

 

Uma vez recebido o produto devolvido, a MOD Jewellery analisará e confirmará o seu estado de conservação e, quando aplicável, reembolsará no prazo máximo de 10 (dez) dias os montantes pagos pelo Utilizador referente ao/aos produto(s). Os reembolsos serão processados assim que os artigos devolvidos tenham sido controlados e aceites, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda. 

 

O direito de devolução não é aplicável ao(s) produto(s) encomendado(s) tenha(m) sido confeccionado(s) de acordo com especificações do Utilizador ou personalizados para o mesmo.

A MOD Jewellery reserva-se o direito de recusar a devolução e de recusar o reembolso de produtos que tenham sinais visíveis de uso, i.e. riscos, manchas e/ou batidas ou que estejam danificados ou gastos.

 

A MOD Jewellery não faz trocas em produtos comprados online. Se pretende trocar um ou vários artigos, basta fazer a devolução e proceder a uma nova encomenda.

 

Tratamento de dados pessoais e política de privacidade

 

A Política de Privacidade da MOD Jewellery especifica as regras e procedimentos adoptados pela MOD Jewellery no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website www.mod-jewellery.com.

Os registos informáticos de dados são mantidos pela MOD Jewellery em condições de segurança, e são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre a MOD Jewellery e o Utilizador.

Todas as informações pessoais fornecidas ao site www.mod-jewellery.com serão tratadas com cuidado pela MOD Jewellery e utilizadas apenas com o propósito de prestar o melhor aos Utilizadores do site. A MOD Jewellery garante a não partilha de qualquer dado ou informações pessoais com terceiros sem o consentimento prévio dos Utilizadores.

Exclusão e Limitação de Responsabilidade

 

A MOD Jewellery não garante o funcionamento ininterrupto do website www.mod-jewellery.com, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de acções de manutenção, reparação ou actualizações.

A MOD Jewellery não assumirá também qualquer responsabilidade por danos decorrentes de situações de força maior, e que impeçam o cumprimento por parte da MOD Jewellery das suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede eléctrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.

A MOD Jewellery não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do Utilizador ao website por terceiros, dado que são pessoais e intransmissíveis.

 

Livro de Reclamações

Pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico para apresentar uma reclamação. Para tal, basta aceder à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, aqui.

Promoções e saldos

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

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