Introdução

O website www.mod-jewellery.com é gerido pela empresa MOD Jewellery — made of design, Unipessoal Lda, Pessoa Coletiva nº514355921, com sede na Avenida de Roma 36-B, 1700-347 Lisboa, Portugal.  Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:

  • "MOD Jewellery" - A empresa e os produtos comercializados no website www.mod-jewellery.com, gerido pela empresa MOD Jewellery — made of design.

  • "Utilizador" - Todas as pessoas singulares que efetuem uma encomenda através do website www.mod-jewellery.com.

O Utilizador declara que tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade e capacidade legal para contratar e utilizar meios de pagamento próprios. O Utilizador assume também que não fará uso fraudulento do site, contrário à lei ou bons costumes.

A utilização do website www.mod-jewellery.com e a compra dos produtos MOD Jewellery pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação pelo Utilizador dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade.

Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos

Todos os materiais incluídos em www.mod-jewellery.com, incluindo, sem limitação, imagens, textos, gráficos, logotipos, marcas registradas, fotografias, vídeos, e comunicações são propriedade exclusiva da MOD Jewellery. É proibida a cópia, reprodução e distribuição de qualquer um destes materiais existentes em www.mod-jewellery.com sem o consentimento da MOD Jewellery.

 

Garantia de Qualidade & Contrastaria Portuguesa

Os artigos comercializados pela MOD Jewellery obedecem aos controlos de qualidade que a Lei Portuguesa exige, nomeadamente no que diz respeito à Lei das Contrastarias. A MOD Jewellery encontra-se registada no INCM com o título de actividade T1187 (Retalhista de ourivesaria) e T1543 (Retalhista de Ourivesaria - online). Todas as peças em metal precioso são vendidas com as marcas obrigatórias da Contrastaria Portuguesa. Conheça o Quadro das Marcas da Contrastaria aqui: INCM - Quadro das Marcas da Contrastaria Portuguesa. O comprador pode, em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias. Poderá também visitar o na Internet do Banco de Portugal através da qual pode aceder à informação sobre a cotação diária do ouro, da prata, da platina e do paládio.

As peças de ouro que a MOD Jewellery comercializa são compostas por ouro de 18k ou de 19,2k (ouro branco, amarelo ou rosa), sendo este devidamente identificado em cada peça. A prata é prata 925 - a liga mais comum e utilizada em todo o mundo. A coloração da prata pode variar entre o tom de prata, o dourado (banho de ouro) e o tom negro (oxidante com derivados de fígado de enxofre).

A MOD Jewellery não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado. No entanto, caso o produto encomendado se encontrar em não conformidade com os parâmetros de qualidade a que nos propomos, o Utilizador poderá optar por uma das 3 opções: reparar o produto, substituir o produto ou resolver o contrato. Em qualquer das opções exercidas pelo Utilizador, os respetivos custos serão sempre suportados pela MOD Jewellery. Assim que o Utilizador constatar um defeito ou outra não conformidade do produto, deverá comunicar-nos através do e-mail info@mod-jewellery.com no prazo máximo de 3 dias após a recepção da encomenda.

 

Descrição dos artigos

As principais características de cada produto mostrado em www.mod-jewellery.com encontram-se na página de cada produto. Todos os artigos são descritos da forma mais rigorosa possível e trabalhamos para que as fotografias representem os produtos de maneira precisa. No entanto, devido às diferenças de monitores, as cores apresentadas nas fotografias poderão diferir das cores reais. A MOD Jewellery não poderá ser considerada responsável por tais diferenças e está disponível para prestar informações sobre cada produto da loja online através do email info@mod-jewellery.com ou do telefone +351 960377744.

Preços

Todos os preços no site MOD Jewellery são apresentados em EUROS (€) e com IVA incluído à taxa legal de 23%. A MOD Jewellery reserva-se o direito de alterar os preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de preços que possam ocorrer inadvertidamente. Os preços apresentados não incluem portes de envio (caso haja lugar) e/ou outras despesas inerentes à compra.

Encomendas

Para efectuar uma compra on-line o Utilizador precisa de registar-se no site www.mod-jewellery.com. O Utilizador deverá ter o browser configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online.

A MOD Jewellery reserva-se ao direito de não aceitar e/ou cancelar as encomendas já confirmadas no prazo máximo de 72 horas, nas seguintes situações:

(i) O produto não se encontre disponível; (ii) O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.mod-jewellery.com; (iii) Não se confirme o pagamento; (iv) A informação de faturação não for correta ou verificável; (v) A transferência para pagamento da encomenda não for recepcionada num período de 5 (cinco) dias após a aceitação da sua encomenda; (vi) Existir um erro na cotação do preço; (vii) Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.

Formas de pagamento

A MOD Jewellery aceita pagamentos através de cartões de crédito (Visa, Mastercard, American Express) ou por transferência bancária. A expedição da mercadoria adquirida só será efectuada após a confirmação do pagamento. No caso de pagamento por transferência bancária, para acelerar o processo de envio recomendamos o envio do comprovativo de transferência para o email online@mod-jewellery.com.

Indisponibilidade de Stock

A MOD Jewellery reserva o direito de informar o Utilizador, até 72 horas após receber a encomenda, da indisponibilidade de qualquer artigo encomendado. Após a informação ao Utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao artigo indisponível. O contrato manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais artigos encomendados, salvo indicação em contrário por parte do Utilizador. A devolução referente ao(s) artigo(s) em falta será feita prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.​

Promoções e saldos

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.

Garantia e Serviços Pós Venda

Os produtos MOD Jewellery beneficiam da garantia de conformidade prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo. Ao receber a reivindicação de garantia válida para um produto comprado no seu site, a MOD Jewellery procede à reparação do defeito ou à substituição do produto. Se não houver possibilidade de consertar ou substituir o produto dentro de um prazo razoável, o cliente terá direito à devolução do produto e a um reembolso total. O cliente é responsável pelo envio do produto para a MOD Jewellery e a MOD Jewellery suporta o custo de envio dos produtos reparados ou substituídos para o cliente.

Entregas

1. A MOD Jewellery faz entregas para todos os países da União Europeia. Os prazos de entrega são: (i) 1 - 4 dias úteis para Portugal; (ii) 2 - 5 dias úteis para os restantes países da UE;

2. A MOD Jewellery procede ao envio de encomendas através dos nossos parceiros de logística ( CTT Expresso, DHL, Fedex, Royal Mail, entre outros) nos dias úteis e nos horários utilizados pelas empresas de logística. O prazo de entrega começa a partir do momento em que o pagamento é recebido pela MOD Jewellery, sendo que deverá ser incluído um período adicional máximo de 48 horas (excluindo Sábado e Domingo) durante o qual a encomenda é processada e enviada. A MOD Jewellery responsabiliza-se por todas as encomendas durante o período de trânsito, até estas serem entregue na morada definida pelo cliente. Todas as encomendas requerem uma assinatura no ato da entrega, momento a partir do qual a responsabilidade sobre a encomenda passa para o cliente e a entrega se considera concluída.

O nosso serviço de entregas não inclui opção de agendamento, sendo necessário garantir que alguém se encontre na morada de entrega. Pode escolher uma morada de entrega alternativa antes de finalizar a sua encomenda (como por exemplo, morada do seu local de trabalho). Se a encomenda for recepcionada na morada de entrega definida pelo cliente por uma “terceira pessoa”, o cliente também aceita que a assinatura dessa mesma “terceira pessoa” serve como prova de entrega e de cumprimento do estabelecido pela MOD Jewellery.

3. A MOD Jewellery trabalha em proximidade com os seus parceiros para minimizar eventuais atrasos na entrega e surpreender os seus clientes com prazos de entrega mais curtos. No entanto, a MOD Jewellery não se responsabiliza por quaisquer atrasos relacionados com: (i) Entregas em períodos festivos (como por exemplo feriados, Páscoa, Época natalícia, entre outros); (ii) Preenchimento incompleto da morada de destino; (iii) Acontecimentos naturais; (iv) Problemas alfandegários (em compras com entrega fora da União Europeia). Se tiver alguma encomenda com um prazo de entrega urgente, deverá contactar a MOD Jewellery através do email online@mod-jewellery.com e expor a situação de forma a acelerar o processo.

Devoluções

1. A MOD Jewellery aceita devoluções, assegurado que os seguintes casos acontecem: (i) os produtos não foram utilizados e mantêm as suas características originais intactas; (ii) Os produtos estão completos; (iii) Os produtos são devolvidos acondicionados na sua embalagem original e com todos os acessórios e materiais que acompanham a encomenda (inclusivamente ofertas) e respectivo talão/factura.

2. Se por algum motivo o Utilizador não ficar satisfeito com uma encomenda, poderá proceder à devolução da mesma no prazo de 14 dias a contar a partir da data de recebimento. O Utilizador deverá solicitar a devolução da encomenda através do email online@mod-jewellery.com, indicando o(s) artigo(s) que quer devolver, assim como o número da encomenda e método de escolha de devolução (na nossa loja de Lisboa ou envio por correio). Se preferir devolver o produto na nossa loja, terá 14 dias para o fazer a partir da datada recebimento.

3. Uma vez recebido o produto a devolver, a MOD Jewellery analisará o mesmo e confirmará o seu estado de conservação. O reembolso será processado assim que o artigo devolvido tenha sido controlado e aceite, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda e no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.

 

4. A MOD Jewellery reserva-se o direito de recusar a devolução e o reembolso de produtos que tenham sinais visíveis de uso, i.e. riscos, manchas e/ou batidas ou que estejam danificados ou gastos. O direito de devolução não é aplicável a produtos encomendados que tenham sido confeccionados de acordo com especificações do Utilizador ou personalizados para o mesmo.

5. A MOD Jewellery não faz trocas em produtos comprados online. Se pretende trocar um ou vários artigos, deverá fazer a devolução através do processo normal e proceder a uma nova encomenda.

Tratamento de dados pessoais e política de privacidade

1. A Política de Privacidade da MOD Jewellery especifica as regras e procedimentos adoptados pela MOD Jewellery no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website www.mod-jewellery.com.

2. Os registos informáticos de dados são mantidos pela MOD Jewellery em condições de segurança, e são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre a MOD Jewellery e o Utilizador.

3. Todas as informações pessoais fornecidas ao site www.mod-jewellery.com serão tratadas com cuidado pela MOD Jewellery e utilizadas apenas com o propósito de prestar o melhor serviço aos Utilizadores do site. A MOD Jewellery garante a não partilha de qualquer dado ou informações pessoais com terceiros sem o consentimento prévio dos Utilizadores.

Exclusão e Limitação de Responsabilidade

 

1. A MOD Jewellery não garante o funcionamento ininterrupto do website www.mod-jewellery.com, ou de qualquer uma das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de acções de manutenção ou actualizações.

2. A MOD Jewellery não assumirá também qualquer responsabilidade por danos decorrentes de situações de força maior, e que impeçam o cumprimento por parte da MOD Jewellery das suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede eléctrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.

 

3. Sendo os dados de acesso do Utilizador pessoais e intransmissíveis, a MOD Jewellery não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso ao website por terceiros.

Livro de Reclamações

Pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico para apresentar uma reclamação. Para tal, basta aceder à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, através do endereço www.livroreclamacoes.pt.

Aviso Legal

1. A MOD Jewellery declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas e/ou erros tipográficos que possam surgir e reserva-se o direito de fazer correções e alterações ao site sem aviso prévio;

 

2. A MOD Jewellery reserva-se o direito de modificar qualquer informação, preços, promoções e condições comerciais apresentadas em www.mod-jewellery.com sem aviso prévio;

 

3. A MOD Jewellery não garante que toda a informação publicada no seu website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do Utilizador, exceptuando o território de Portugal;

 

4. A MOD Jewellery reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os Utilizadores notificados mediante a publicação no website  dos Termos e Condições modificados;

 

5. O Utilizador e a MOD Jewellery acordam que qualquer questão legal relacionada com a utilização do site www.mod-jewellery.com ou com os presentes Termos e Condições, e todos os litígios emergentes relacionados com os mesmos, devem ser regidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa em Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação Portuguesa, Diretiva Comunitária ou Tratado Internacional.

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