Termos do serviço

VISÃO GERAL
O website www.mod-jewellery.com é gerido pela empresa MOD Jewellery — made of design, Unipessoal Lda, Pessoa Coletiva nº514355921, com sede na Avenida de Roma 36-B, 1700-347 Lisboa, Portugal.

Em todo o site, os termos “nós”, "nosso", “a loja”, "a MOD", "Site" e “MOD Jewellery” referem-se à empresa MOD Jewellery — made of design, Unipessoal Lda. Os termos "Utilizador" e "cliente" referem-se a todas as pessoas singulares que naveguem no website www.mod-jewellery.com.

A utilização do website www.mod-jewellery.com e a compra dos produtos MOD Jewellery pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação pelo utilizador dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador concorda em obedecer a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá acessar o site ou usar quaisquer serviços.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja actual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais actual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. A MOD Jewellery reserva-se o direito de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É responsabilidade do utilizador verificar esta página regularmente para ver se há alterações. O uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mesmas alterações.

Nossa loja está hospedada no Shopify Inc. A Shofify Inc fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços para si.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, o cliente declara que tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade e capacidade legal para contratar e utilizar meios de pagamento próprios. O Utilizador assume também que não fará uso fraudulento do site, contrário a quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos autorais) ou bons costumes.

SECÇÃO 2 - PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORIAIS E LOGOTIPOS
Todos os materiais incluídos em www.mod-jewellery.com, incluindo, sem limitação, imagens, textos, gráficos, logotipos, marcas registradas, fotografias, vídeos, e comunicações são propriedade exclusiva da MOD Jewellery. É proibida a cópia, venda, reprodução e distribuição de qualquer um destes materiais existentes em www.mod-jewellery.com sem o consentimento expresso por escrito da MOD Jewellery.

SECÇÃO 3 - QUALIDADE E CASA DA MOEDA
Os artigos comercializados pela MOD Jewellery obedecem aos controlos de qualidade que a Lei Portuguesa exige, nomeadamente no que diz respeito à Lei das Contrastarias. A MOD Jewellery encontra-se registada no INCM com o título de actividade T1187 (Retalhista de ourivesaria) e T1543 (Retalhista de Ourivesaria - online). Todas as peças em metal precioso são vendidas com as marcas obrigatórias da Contrastaria Portuguesa. Conheça o Quadro das Marcas da Contrastaria no site do INCM (INCM - Quadro das Marcas da Contrastaria Portuguesa).

O comprador pode, em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias. Poderá também visitar o site na Internet do Banco de Portugal através da qual pode aceder à informação sobre a cotação diária do ouro, da prata, da platina e do paládio.

Os nossos produtos de ouro são compostos por ouro de 18k ou 19.2k (ouro branco, amarelo ou rosa), devidamente identificado na página de cada produto. Os nossos produtos de prata são feitos de prata 925 - a liga mais comum e usada em todo o mundo. A cor da prata pode variar entre o tom prateado, o tom dourado (banho de ouro ou banhado a ouro) e o tom preto (oxidado com derivados de enxofre do fígado).

Não comercializamos produtos em segunda mão, defeituosos ou de qualidade inferior aos padrões do mercado. No entanto, caso o produto encomendado se encontrar em não conformidade com os parâmetros de qualidade a que nos propomos, o Utilizador poderá optar por uma das 3 opções: reparar o produto, substituir o produto ou resolver o contrato. Em qualquer das opções exercidas pelo Utilizador, os respetivos custos serão sempre suportados pela MOD Jewellery. Assim que o Utilizador constatar um defeito ou outra não conformidade do produto, deverá comunicar-nos através do e-mail info@mod-jewellery.com no prazo máximo de 3 dias após a recepção da encomenda.

SECÇÃO 4 - DESCRIÇÃO DOS ARTIGOS E PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES PRESENTES NO SITE
As principais características de cada produto mostrado em www.mod-jewellery.com encontram-se na página de cada produto. Todos os artigos são descritos da forma mais rigorosa possível e trabalhamos para que as fotografias representem os produtos de maneira precisa. No entanto, devido às diferenças de monitores, as cores apresentadas nas fotografias poderão diferir das cores reais. A MOD Jewellery não poderá ser considerada responsável por tais diferenças e está disponível para prestar informações sobre cada produto da loja online através do email info@mod-jewellery.com ou do telefone +351 960377744. Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos nenhuma obrigação de atualizar a informação do nosso site. O utilizador concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 5 - PREÇOS E PAGAMENTOS
Todos os preços no site MOD Jewellery são apresentados em EUROS (€) e com IVA incluído à taxa legal de 23%. A MOD Jewellery reserva-se o direito de alterar os preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de preços que possam ocorrer inadvertidamente. Os preços apresentados não incluem portes de envio (caso haja lugar) e/ou outras despesas inerentes à compra. Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Não somos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão e/ou descontinuação do Serviço.

A MOD Jewellery aceita pagamentos através de cartões de crédito (Visa, Mastercard, American Express) ou por transferência bancária. A expedição da mercadoria adquirida só será efectuada após a confirmação do pagamento. No caso de pagamento por transferência bancária, para acelerar o processo de envio recomendamos o envio do comprovativo de transferência para o email online@mod-jewellery.com.

SECÇÃO 6 - ENCOMENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Para efectuar uma compra on-line o Utilizador precisa de registar-se no site www.mod-jewellery.com. O Utilizador deverá ter o browser configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online.

A MOD Jewellery reserva-se ao direito de não aceitar e/ou cancelar as encomendas já confirmadas no prazo máximo de 72 horas, nas seguintes situações: (i) O produto não se encontre disponível; (ii) O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.mod-jewellery.com; (iii) Não se confirme o pagamento; (iv) A informação de faturação não for correta ou verificável; (v) A transferência para pagamento da encomenda não for recepcionada num período de 5 (cinco) dias após a aceitação da sua encomenda; (vi) Existir um erro na cotação do preço; (vii) Não for possível entregar no endereço fornecido pelo Utilizador.

Reservamo-nos o direito de informá-lo, no prazo de 72 horas após o recebimento do pedido, da indisponibilidade de algum item adquirido. Após ser informado desta indisponibilidade, o contrato é considerado automaticamente rescindido no que diz respeito ao item indisponível. O contrato permanecerá em vigor e produzirá os seus efeitos normais em relação aos outros itens solicitados, a menos que especificado de outra forma por si. A devolução referente ao(s) item(ns) em falta será feita no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. No caso de fazermos uma alteração ou cancelar um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou endereço/telefone de cobrança fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, em nosso julgamento exclusivo, pareçam ser feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores. O utilizador concorda em fornecer informações de conta e compra atuais, completas, precisas e verdadeiras para todas as compras feitas no nosso site. O utilizador concorda em actualizar imediatamente sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de vencimento, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contacto conforme necessário.

SECÇÃO 7 - GARANTIA E SERVIÇO PÓS VENDA
Os produtos MOD Jewellery beneficiam da garantia de conformidade prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo. Ao receber a reivindicação de garantia válida para um produto comprado no seu site, a MOD Jewellery procede à reparação do defeito ou à substituição do produto. Se não houver possibilidade de consertar ou substituir o produto dentro de um prazo razoável, o cliente terá direito à devolução do produto e a um reembolso total. O cliente é responsável pelo envio do produto para a MOD Jewellery e a MOD Jewellery suporta o custo de envio dos produtos reparados ou substituídos para o cliente.

Todas as joias MOD têm garantia de 12 meses a partir da data de compra. A nossa garantia cobre falhas de fabrico referentes a um desgaste e uso "normal" da peça. A nossa garantia não cobre quebras acidentais, percas, roubos ou danificações acidentais.

As peças plaqueadas a ouro irão eventualmente perder a tonalidade com o tempo. O modo de utilização e o cuidado tido com as jóias podem afectar significativamente a velocidade com que o plaqueamento sai. O banho a ouro não está incluído na sua garantia, embora nós ofereçamos um serviço de plaqueamento e limpeza em determinadas jóias. As peças MOD arranjadas por uma pessoa ou empresa que não a MOD Jewellery, assim como peças devolvidas por qualquer motivo que não seja uma falha de fabrico não serão cobertas pela garantia.

SECÇÃO 8 - TRATAMENTO DE DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade da MOD Jewellery especifica as regras e procedimentos adoptados pela MOD Jewellery no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website www.mod-jewellery.com.
Os registos informáticos de dados são mantidos pela MOD Jewellery em condições de segurança, e são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre a MOD Jewellery e o Utilizador.
Todas as informações pessoais fornecidas ao site www.mod-jewellery.com serão tratadas com cuidado pela MOD Jewellery e utilizadas apenas com o propósito de prestar o melhor serviço aos Utilizadores do site. A MOD Jewellery garante a não partilha de qualquer dado ou informações pessoais com terceiros sem o consentimento prévio dos Utilizadores.

SECÇÃO 9 - EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A MOD Jewellery não garante o funcionamento ininterrupto do website www.mod-jewellery.com, ou de qualquer uma das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de acções de manutenção ou actualizações. Poderá ver a nossa política de privacidade no nosso site.
Também não assumimos qualquer responsabilidade por danos decorrentes de situações de força maior, e que impeçam o cumprimento por parte da MOD Jewellery das suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede eléctrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
Sendo os dados de acesso do Utilizador pessoais e intransmissíveis, a MOD Jewellery não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso ao website por terceiros.

SECÇÃO 10 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos, sem aviso prévio, se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento. A MOD Jewellery declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas e/ou erros tipográficos que possam surgir e reserva-se o direito de fazer correções e alterações ao site sem aviso prévio; A MOD Jewellery reserva-se o direito de modificar qualquer informação, preços, promoções e condições comerciais apresentadas em www.mod-jewellery.com sem aviso prévio;

SECÇÃO 11 - AVISO LEGAL

1.No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser executável em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a parte não executável será considerada separada destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

2. O facto de a MOD Jewellery deixar de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia de tal direito ou disposição.

3. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem todo o acordo e entendimento entre o utilizador e a MOD Jewellery e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos , seja oral ou escrita, entre o utilizador e a MOD (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

4. Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 12 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados por meio dos quais fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. O Utilizador e a MOD Jewellery acordam que qualquer questão legal relacionada com a utilização do site www.mod-jewellery.com ou com os presentes Termos e Condições, e todos os litígios emergentes relacionados com os mesmos, devem ser regidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa em Portugal, sem prejuízo de previsão imperativa em contrário na legislação Portuguesa, Diretiva Comunitária ou Tratado Internacional.

SECÇÃO 13 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
O utilizador concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentário que tenha sido enviado para nós, seja a nosso pedido (por exemplo, inscrições em concursos) ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'). Não temos e não devemos ter nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) de pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
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O utilizador poderá ver a versão mais actual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
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SECÇÃO 14 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para a MOD Jewellery através do email info@mod-jewellery.com.